Apesar de não lhe conhecer pessoalmente ( penso eu), fiquei extremamente impressionado com suas colocações. São pertinentes, equilibradas e denotam conhecimento da história e legislação sobre a acupuntura. Como Acupunturista com mais de 27 anos de profissão e Presidente de uma Instituição Superior, tenho ainda esperança que possamos regulamentá-la. Parabéns.

Cremos que a Acupuntura deva ser regulamentada no Brasil, para proteção dos próprios Acupunturistas, pois muitos têm problemas com órgãos públicos que estão comentendo arbitrariedades.

Defendemos uma regulamentação que contemple acima de tudo a existência da Acupuntura como uma profissão independente, com um curso superior específico, com a consequente criação de mestrados e doutorados na área. Defendemos também a possibilidade de profissionais da área de saúde, inclusive médicos, se especializarem em Acupuntura. E acreditamos que os técnicos formados até a data de promulgação da regulamentação devem ter reconhecido seu direito à prática profissional, uma vez que a União terá se omitido até que regulamente a profissão.
Defendemos também a regulamentação nos moldes recomendados pela Organização Mundial de Saúde, da qual o Brasil é membro.

O MT não regulamenta a profissão através do CBO, ele apenas reconhece a existência da ocupação.

Caros srs.

Se a Acupuntura obteve vitória no Brasil, foi contra o preconceito e a
ignorância de um setor radical da classe médica:

O Dr. Evaldo Martins Leite sofreu censura pública pelo CREMESP
(Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) devido à
prática de Acupuntura. O Conselho Federal de Medicina rejeitou a
Reflexologia e a Acupuntura como atividade médica na resolução 467/72.
No parecer decorrente do processo de consulta 1588-28/85, aprovado em
11/3/86, o CFM rejeitou novamente a Acupuntura como atividade médica
válida.

Somente em 1995 o CFM reconheceu a Acupuntura como especialidade
médica. Atualmente a ignorância e o preconceito são representados por
algumas associações médicas que agem no sentido de desinformar a
população e fazê-la crer que a Acupuntura é uma exclusividade médica,
e de tentar assim reservar um mercado e monopolizar a técnica,
elitizando o acesso à formação e ao tratamento, ambos em detrimento da
saúde da população e contrariando orientações da OMS. Para este fim
chegam a valer-se de subterfúgios como a aprovação de uma Lei
Municipal em São Luís do Maranhão restringindo a prática da profissão
naquele município, algo flagrantemente inconstitucional, mas que causa
problemas a muitos profissionais enquanto o STF não se pronuncia a
respeito; ou como a recusa da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de
Janeiro em rgistrar diplomas de técnicos acupunturistas reconhecidos
pela Secretaria de Educação do mesmo Estado, recusa esta que se resume
em não aceitar os diplomas no Protocolo sem que seja dada comprovação
documental a respeito.

Os profissionais de saúde e os técnicos Acupunturistas não precisam
brigar pelo direito de exercer a atividade de Acupunturistas, pois já
detém este direito:

Existe no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decisão proferida em
24/04/02 pelo Senhor Ministro Nilson Neves, com base nos artigos 5º e
22 da nossa Constituição (acima), dizendo: “E concluindo que, na
ausência de direito liquido e certo, a acupuntura não é de uso
exclusivo de nenhuma categoria profissional…”

O que falta à Acupuntura é um Conselho Profissional próprio, um curso
superior específico, e que sejam reconhecidos em Lei Federal os
técnicos acupunturistas legalmente diplomados até a promulgação de tal
Lei em cursos reconhecidos pelas Secretarias Estaduais de Educação.
Tudo isto só pode ser atingido através de uma regulamentação
profissional a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Mas esta
regulamentação só será benéfica se for fruto de um amplo debate
nacional, do respeito à tradição milenar de independência da
Acupuntura como técnica de intervenção na saúde, da atenção ao que diz
o Cadastro Brasileiro de Ocupações (do Ministério do Trabalho) sobre
os profissionais já existentes, e especialmente da observância das
recomendações da OMS sobre a institucionalização da Acupuntura pelos
Estados-membros.

Não há absolutamente nenhuma justificativa para tornar a Acupuntura
uma exclusividade da classe médica que não possa ser corrigida pelo
exposto no parágrafo acima.

Atenciosamente,

Estou de volta para dar mais informações importantes. No último dia 30/06/06 sexta-feira foi exibido no Globo Repórter da Rde Globo mais uma matéria sobre acupuntura e terapias alternativas, como já era de se esperar a Globo continua fazendo lobe para a classe médica, em sua matéria sobre a acupuntura estava indo tudo muito bem quando no final da matéria veio a serpresa ela citou que a acupuntura é uma especialidade médica e no entanto pelo que eu sei esse tema ainda continua em discussão no Congresso Nacional e ainda não foi votado, como vocês perceberam alguns setores da mídia como a Rede Globo continuam fazendo seu lobe. Não podemos permitir que isso continue dilvulguem para todas as pessoas para que nosso país possa ter uma gama de opções na prevenção de doenças porque pelo que vimos até hoje, apesar do avanço na tecnologia e recursos médicos só parte da população tem acesso a esses tratamentos e as terapias alternativas vem preenchendo muito bem essa lacuna. Quero lembrar também que existem no país diversos cursos técnicos de formação em acupuntura de boa qualidade reconhecido pelo Mec. Agradeço a todos pela atenção
Esdras