Legislação
- Da necessidade de uma regulamentação democrática
- Tão necessária quanto a existência de regulamentação profissional da Acupuntura, é que esta regulamentação seja democrática e plural. A disputa no Brasil acerca de quem pode exercer a profissão já existe há pelo menos 33 anos, e envolve interesses financeiros e corporativistas nem sempre explícitos – algumas associações radicais têm tendado através de propaganda desinformativa […] Ler mais – ‘Da necessidade de uma regulamentação democrática’.
- Da necessidade da regulamentação da profissão de Acupunturista
- A Portaria 971/06 do MS foi o maior avanço regulatório dos últimos 13 anos. Embora o impacto que cause através do SUS seja fundamental, seu alcance não pode ser o mesmo que uma Lei Federal promulgada pelo Congresso Nacional. A regulamentação em Lei da profissão de Acupunturista faz-se imperativa hoje pelos seguintes motivos: Estabilidade Regulatória […] Ler mais – ‘Da necessidade da regulamentação da profissão de Acupunturista’.
- Sobre a regulamentação da Acupuntura
- Sobre a questão da regulamentação de Acupuntura no Brasil, pode-se afirmar que se caracteriza pelo embate entre duas forças antagônicas. Chegamos a uma conjuntura em que a necessidade de se defender a Acupuntura de maneira comprometida com os valores de democracia se torna fundamental e decisiva. Ler mais – ‘Sobre a regulamentação da Acupuntura’.
- Afinal, quem pode praticar a Acupuntura no Brasil?
- Quem pode praticar a acupuntura no Brasil? O fundamental é definir critérios claros sobre como se deve praticar a acupuntura pelos mais diversos profissionais. Ler mais – ‘Afinal, quem pode praticar a Acupuntura no Brasil?’.