Tão necessária quanto a existência de regulamentação profissional da Acupuntura, é que esta regulamentação seja democrática e plural. A disputa no Brasil acerca de quem pode exercer a profissão já existe há pelo menos 33 anos, e envolve interesses financeiros e corporativistas nem sempre explícitos – algumas associações radicais têm tendado através de propaganda desinformativa encampar o exercício profissional da Acupuntura como se sua propriedade fosse.
Os motivos para uma regulamentação democratizante são:
Legalidade
Mais de 30 mil Acupunturistas exercem a profissão hoje no país, grande parte amparada por diplomas de Técnico reconhecidos por Secretarias Estaduais de Educação, e outros sem diploma devido à inexistênica de um marco regulatório. Uma regulamentação democrática permitirá a legalização destes profissionais sem causar uma avalanche de processos judiciais que decorreriam de uma regulamentação excludente.
Amplo Acesso para a População
O acesso da população, inclusive promovido pela Portaria 971/06 do MS, seria garantido e ampliado por uma regulamentação democrática da profissão. Uma regulamentação elitizante reduziria muitíssimo o acesso através do SUS e impediria na prática a implantação de projetos de larga escala devido aos custos que geraria desnecessariamente.
Adesão às Recomendações da Organização Mundial de Saúde
A OMS oferece aos países membros documentos sugerindo como regulamentar o exercício da Acupuntura com segurança (anexo). A sugestão da OMS é de que possam exercer a Acupuntura: Médicos (com duas formas diferentes de qualificação), Acupunturistas de formação específica, e agentes de saúde com formação limitada para atuação em programas governamentais de larga escala. A OMS oferece ainda documentos sobre estratégias de implantação de terapias tradicionais (inclusive Acupuntura) para países em Desenvolvimento.
Respeito à Tradição
Na China, berço da Acupuntura, existem atualmente faculdades independentes e autônomas para aqueles que desejam cursar Medicina (Científica) e para os que desejam cursar Acupuntura (e Fitoterapia). O governo Chinês subsidia hospitais de Acupuntura para manter viva a pesquisa e o desenvolvimento de uma terapia cuja eficácia já comprovada ainda está por ser totalmente explicada pela ciência.
Devido ao exposto acima acreditamos que o Brasil tem somente a lucrar com uma regulamentação democrática da Acupuntura. Todas as alegações corporativistas em contrário podem ser facilmente superadas através da criação de um curso Superior (3º Grau) específico para a formação plena do Acupunturista, e da instituição de um Conselho Profissional próprio.
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4 Comments
Olá sou osteopata massoterapeuta e acupunturista tenho formaçao academica na alemanha em osteopatia e fiz um curso de 1ano em acupuntura tenho minha carteira de habilitaçao do CRT da Bahia conselho regional dos terapeutas da Bahia ja trabalho com acupuntura a 7 anos nesse tempo fazendo esses tipos de terapias holisticas cheguei uma conclusao de q a acupuntura tem um diagnostico propio q nao tem nada haver com a medicina convencional e acho q isso tem q ser dito pois na china nao precisa ser medico para exercer a profissao entao quero saber como fica os profissionais q trabalham como acupunturistas no país a mais de 30 anos? obrigado! Kallil
Eu gostaria de saber se a auriculoterapia entra nesta regulamentação
obrigada
Belo texto, com uma argumentação clara em defesa da acupuntura no Brasil. Parabéns, Molon.
Olá, tudo bem com todos?
Pois é. Não sei porque a insistência em se dizer que existem cursos técnicos de acupuntura. Em definitivo isso não existe, pois se assim fosse, o que faria o acupunturista ? o que faria um técnico? O protocolo é claro: anamnese, exame energético, diagnóstico, escolha dos pontos e aplicação das agulhas.Onde o técnico entraria? E o que seria o acupunturista? Eu posso registrar minha escola no Conselho de Educação, mas isso é apenas uma credencial, nada mais. É bom rever esses conceitos pois pode propagar informações equivocadas, OK?
Grata,
Angélica Carvalho