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Da necessidade de uma regulamentação democrática

por Eduardo. Tempo médio de leitura: aproximadamente 2 minutos.

Tão necessária quanto a existência de regulamentação profissional da Acupuntura, é que esta regulamentação seja democrática e plural. A disputa no Brasil acerca de quem pode exercer a profissão já existe há pelo menos 33 anos, e envolve interesses financeiros e corporativistas nem sempre explícitos – algumas associações radicais têm tendado através de propaganda desinformativa encampar o exercício profissional da Acupuntura como se sua propriedade fosse.
Os motivos para uma regulamentação democratizante são:

Legalidade
Mais de 30 mil Acupunturistas exercem a profissão hoje no país, grande parte amparada por diplomas de Técnico reconhecidos por Secretarias Estaduais de Educação, e outros sem diploma devido à inexistênica de um marco regulatório. Uma regulamentação democrática permitirá a legalização destes profissionais sem causar uma avalanche de processos judiciais que decorreriam de uma regulamentação excludente.

Amplo Acesso para a População
O acesso da população, inclusive promovido pela Portaria 971/06 do MS, seria garantido e ampliado por uma regulamentação democrática da profissão. Uma regulamentação elitizante reduziria muitíssimo o acesso através do SUS e impediria na prática a implantação de projetos de larga escala devido aos custos que geraria desnecessariamente.

Adesão às Recomendações da Organização Mundial de Saúde
A OMS oferece aos países membros documentos sugerindo como regulamentar o exercício da Acupuntura com segurança (anexo). A sugestão da OMS é de que possam exercer a Acupuntura: Médicos (com duas formas diferentes de qualificação), Acupunturistas de formação específica, e agentes de saúde com formação limitada para atuação em programas governamentais de larga escala. A OMS oferece ainda documentos sobre estratégias de implantação de terapias tradicionais (inclusive Acupuntura) para países em Desenvolvimento.

Respeito à Tradição
Na China, berço da Acupuntura, existem atualmente faculdades independentes e autônomas para aqueles que desejam cursar Medicina (Científica) e para os que desejam cursar Acupuntura (e Fitoterapia). O governo Chinês subsidia hospitais de Acupuntura para manter viva a pesquisa e o desenvolvimento de uma terapia cuja eficácia já comprovada ainda está por ser totalmente explicada pela ciência.

Devido ao exposto acima acreditamos que o Brasil tem somente a lucrar com uma regulamentação democrática da Acupuntura. Todas as alegações corporativistas em contrário podem ser facilmente superadas através da criação de um curso Superior (3º Grau) específico para a formação plena do Acupunturista, e da instituição de um Conselho Profissional próprio.

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  1. kallil disse:

    Olá sou osteopata massoterapeuta e acupunturista tenho formaçao academica na alemanha em osteopatia e fiz um curso de 1ano em acupuntura tenho minha carteira de habilitaçao do CRT da Bahia conselho regional dos terapeutas da Bahia ja trabalho com acupuntura a 7 anos nesse tempo fazendo esses tipos de terapias holisticas cheguei uma conclusao de q a acupuntura tem um diagnostico propio q nao tem nada haver com a medicina convencional e acho q isso tem q ser dito pois na china nao precisa ser medico para exercer a profissao entao quero saber como fica os profissionais q trabalham como acupunturistas no país a mais de 30 anos? obrigado! Kallil

  2. rosely disse:

    Eu gostaria de saber se a auriculoterapia entra nesta regulamentação
    obrigada

  3. Belo texto, com uma argumentação clara em defesa da acupuntura no Brasil. Parabéns, Molon.

  4. Olá, tudo bem com todos?

    Pois é. Não sei porque a insistência em se dizer que existem cursos técnicos de acupuntura. Em definitivo isso não existe, pois se assim fosse, o que faria o acupunturista ? o que faria um técnico? O protocolo é claro: anamnese, exame energético, diagnóstico, escolha dos pontos e aplicação das agulhas.Onde o técnico entraria? E o que seria o acupunturista? Eu posso registrar minha escola no Conselho de Educação, mas isso é apenas uma credencial, nada mais. É bom rever esses conceitos pois pode propagar informações equivocadas, OK?
    Grata,
    Angélica Carvalho